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Flashcard FC327446

Como pode ser reconhecida previamente a condição de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave para fins de pensão por morte?

Disposições Finais e Transitórias da CF/1988

IBADE · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda:

Como pode ser reconhecida previamente a condição de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave para fins de pensão por morte?

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Resposta

Por avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, com revisão periódica.






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