Flashcard FC327467
As emendas constitucionais e normas de revisão constitucional podem ser submetidas ao controle de constitucionalidade?
Controle de Constitucionalidade
IBADE · 2018
As emendas constitucionais e normas de revisão constitucional podem ser submetidas ao controle de constitucionalidade?
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Resposta
Sim. Emendas e normas de revisão são sujeitas ao controle de constitucionalidade, pois o poder reformador é vinculado por limites formais e materiais, incluindo cláusulas pétreas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326120
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