Flashcard FC327468
O que caracterizam vícios materiais no controle de constitucionalidade?
Controle de Constitucionalidade
IBADE · 2017
O que caracterizam vícios materiais no controle de constitucionalidade?
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Resposta
Vício no conteúdo da norma, incompatível com regras ou princípios constitucionais, autorizando declaração de inconstitucionalidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326121
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