Flashcard FC327559
Quando prova irregular pode ser admitida para exculpar agente sob coação moral?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
IBADE · 2018
Quando prova irregular pode ser admitida para exculpar agente sob coação moral?
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Resposta
Admitida se tiver função exculpatória, para provar a coação e ausência de vontade livre, de forma restrita e observando a proporcionalidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326212
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