Flashcard FC327565
A inelegibilidade relativa a cônjuge ou parente do titular ou de quem o substituiu subsiste quando o vínculo conjugal foi extinto pela morte?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
IBADE · 2017
A inelegibilidade relativa a cônjuge ou parente do titular ou de quem o substituiu subsiste quando o vínculo conjugal foi extinto pela morte?
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Resposta
Não; quando o vínculo foi extinto pela morte, a jurisprudência admite a elegibilidade do cônjuge sobrevivente.
Veja como foi cobrado:
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