Flashcard FC327579
Qual garantia constitucional impõe ao Estado e ao Judiciário a adoção de medidas de celeridade e gestão processual sem violar o devido processo legal?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2025
Qual garantia constitucional impõe ao Estado e ao Judiciário a adoção de medidas de celeridade e gestão processual sem violar o devido processo legal?
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Resposta
Razoável duração do processo — impõe celeridade e medidas de gestão ao Estado e ao Judiciário, preservando o devido processo legal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326232
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