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Flashcard FC327584

Qual a natureza, finalidade e forma de exercício da segurança pública?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

IBADE · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

Qual a natureza, finalidade e forma de exercício da segurança pública?
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Resposta

Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos,
destinada à preservação da ordem pública e da incolumidade de pessoas e patrimônio,
exercida por órgãos taxativamente definidos na Constituição.




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