Flashcard FC327587
Qual princípio constitucional assegura tratamento igualitário sem distinção e permite medidas diferenciadas para corrigir desigualdades?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2025
Qual princípio constitucional assegura tratamento igualitário sem distinção e permite medidas diferenciadas para corrigir desigualdades?
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Resposta
Isonomia: igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, admitindo medidas diferenciadas justificadas e previstas em lei.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326240
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