Flashcard FC327632
Qual princípio assegura igualdade perante a lei e autoriza ações afirmativas para efetivar igualdade material?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2024
Qual princípio assegura igualdade perante a lei e autoriza ações afirmativas para efetivar igualdade material?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Princípio da igualdade
Garante isonomia formal e material
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326285
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em