Flashcard FC327638
Qual vedação constitucional impede o custeio público de cultos e a concessão de benefícios por naturalidade?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2024
Qual vedação constitucional impede o custeio público de cultos e a concessão de benefícios por naturalidade?
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Resposta
O custeio público de cultos viola o princípio da laicidade, e a concessão de vantagens por naturalidade afronta a isonomia e o dever de impessoalidade.Veja como foi cobrado:
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