FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC327639

Qual é a natureza jurídica das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

Qual é a natureza jurídica das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Bens da União
inalienáveis, imprescritíveis e de usufruto exclusivo




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326292

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo