Flashcard FC327654
O que impõe ao Estado o objetivo de "promover o bem de todos, sem preconceitos"?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2024
O que impõe ao Estado o objetivo de "promover o bem de todos, sem preconceitos"?
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Resposta
Garantir tratamento igualitário, proibir discriminação e implementar políticas públicas de inclusão social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326307
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