Flashcard FC327658
Quais garantias constitucionais protegem a convicção religiosa e sua manifestação externa?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2024
Quais garantias constitucionais protegem a convicção religiosa e sua manifestação externa?
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Resposta
Liberdade de consciência, de crença e o livre exercício dos cultos, admitindo restrições por ordem pública, segurança, saúde ou proteção de terceiros.
Veja como foi cobrado:
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