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Flashcard FC327666

A assistência à saúde pode ser prestada pela iniciativa privada, observadas as normas do Sistema Único de Saúde?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

A assistência à saúde pode ser prestada pela iniciativa privada, observadas as normas do Sistema Único de Saúde?
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Resposta

Sim.
É livre à iniciativa privada, observadas as normas do SUS e a regulamentação legal.




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