Flashcard FC327667
Qual o objetivo principal de aplicar o princípio da dignidade na fixação de alimentos provisórios?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
IBADE · 2024
Qual o objetivo principal de aplicar o princípio da dignidade na fixação de alimentos provisórios?
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Resposta
Assegurar o equilíbrio entre as necessidades do alimentando e a capacidade contributiva do alimentante, garantindo o mínimo existencial sem impor sacrifício desproporcional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326320
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