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Flashcard FC327671

O que distingue constituições rígidas de flexíveis quanto ao processo de alteração?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

O que distingue constituições rígidas de flexíveis quanto ao processo de alteração?
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Resposta

Rígida: exige procedimento agravado (maioria qualificada, quóruns especiais, dois turnos ou referendo).
Flexível: altera-se pelas mesmas formalidades das leis ordinárias, facilitando adaptações.




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