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Flashcard FC332820

Quando uma mercadoria nacional ou nacionalizada exportada passa a ser considerada estrangeira ao regressar?

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 2018

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda:

Quando uma mercadoria nacional ou nacionalizada exportada passa a ser considerada estrangeira ao regressar?
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Resposta

Quando foi enviada ao exterior em consignação e efetivamente vendida no prazo autorizado, transferindo a propriedade ao adquirente estrangeiro e configurando nova entrada sujeita ao Imposto de Importação.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332273

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