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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332779 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como se caracterizam, juridicamente e quanto ao controle, os recintos aduaneiros situados na zona secundária?

FGV · 2023

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FC332780 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que compreende a zona aduaneira secundária?

SELECON · 2021

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FC332781 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a função da zona aduaneira primária em aeroportos alfandegados?

SELECON · 2021

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FC332782 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Onde, em regra, podem ocorrer a entrada ou saída de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados?

SELECON · 2021

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FC332783 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem realiza o alfandegamento e em quais locais do território aduaneiro ele pode incidir?

FUNDEP · 2018

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FC332784 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O território aduaneiro abrange o espaço aéreo e as águas territoriais?

ESAF · 2018

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FC332785 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais recintos, submetidos ao controle aduaneiro, autorizam a entrada ou saída de mercadorias procedentes do exterior?

ESAF · 2018

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FC332786 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Portos secos podem operar com cargas de importação e de exportação?

ESAF · 2018

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FC332787 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No manifesto de carga, são válidas ressalvas que excluam a responsabilidade do transportador por extravios ou acréscimos?

ESAF · 2018

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FC332788 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o efeito da não-apresentação do manifesto relativo a ponto de escala no exterior?

COCP IFMT · 2018

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FC332789 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: É competência da administração aduaneira estabelecer critérios, administrar e controlar cotas tarifárias e não tarifárias?

ESAF · 2017

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FC332790 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a diferença entre Zona Primária e Zona Secundária e como as alfândegas atuam em cada uma?

ESAF · 2016

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FC332791 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que devem fornecer e permitir pessoas físicas e jurídicas aos Auditores‑Fiscais para fins de fiscalização aduaneira?

BIO RIO · 2015

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FC332792 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Onde pode ocorrer a entrada ou saída de mercadorias do exterior e quais exceções existem?

ESAF · 2014

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FC332793 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais locais compõem a zona primária onde podem ocorrer a entrada ou saída de veículos e mercadorias procedentes do exterior?

ESAF · 2014

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FC332794 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Onde, sob controle aduaneiro, podem ocorrer movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias e bagagem?

ESAF · 2014

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FC332795 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual instalação é expressamente vedada na zona primária de porto alfandegado?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC332796 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem supervisiona e executa a fiscalização dos tributos incidentes sobre operações de comércio exterior?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC332797 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A zona de vigilância aduaneira pode ter vigência temporária?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC332798 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais mercadorias podem ser movimentadas em recintos alfandegados?

ESAF · 2013

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FC332799 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem, além do importador e exportador, deve conservar e apresentar os documentos das operações de comércio exterior?

ESAF · 2013

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FC332800 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A jurisdição aduaneira estende‑se às filiais de empresas brasileiras no exterior?

ESAF · 2013

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FC332801 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual unidade administrativa é integralmente compreendida na Zona de Vigilância Aduaneira quando a linha de demarcação a atravessa?

ESAF · 2012

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FC332802 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O titular da unidade aduaneira pode autorizar, de forma excepcional, a entrada ou saída de veículos por porto, aeroporto ou ponto de fronteira não alfandegado?

ESAF · 2012

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