FC332784 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O território aduaneiro abrange o espaço aéreo e as águas territoriais?
ESAF · 2018
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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira para ESAF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332785 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais recintos, submetidos ao controle aduaneiro, autorizam a entrada ou saída de mercadorias procedentes do exterior?
ESAF · 2018
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Portos secos podem operar com cargas de importação e de exportação?
ESAF · 2018
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No manifesto de carga, são válidas ressalvas que excluam a responsabilidade do transportador por extravios ou acréscimos?
ESAF · 2018
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: É competência da administração aduaneira estabelecer critérios, administrar e controlar cotas tarifárias e não tarifárias?
ESAF · 2017
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a diferença entre Zona Primária e Zona Secundária e como as alfândegas atuam em cada uma?
ESAF · 2016
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Onde pode ocorrer a entrada ou saída de mercadorias do exterior e quais exceções existem?
ESAF · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais locais compõem a zona primária onde podem ocorrer a entrada ou saída de veículos e mercadorias procedentes do exterior?
ESAF · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Onde, sob controle aduaneiro, podem ocorrer movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias e bagagem?
ESAF · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais mercadorias podem ser movimentadas em recintos alfandegados?
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332799 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem, além do importador e exportador, deve conservar e apresentar os documentos das operações de comércio exterior?
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332800 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A jurisdição aduaneira estende‑se às filiais de empresas brasileiras no exterior?
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332801 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual unidade administrativa é integralmente compreendida na Zona de Vigilância Aduaneira quando a linha de demarcação a atravessa?
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332802 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O titular da unidade aduaneira pode autorizar, de forma excepcional, a entrada ou saída de veículos por porto, aeroporto ou ponto de fronteira não alfandegado?
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332803 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como são tratadas, para fins de controle aduaneiro, as Zonas de Processamento de Exportação?
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332804 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual autoridade tem precedência para fiscalizar e apurar a regularidade de mercadorias importadas em portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos alfandega
ESAF · 2003
Ler resposta e comentário →FC332805 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem decide a autorização de entrada de veículo procedente do exterior por local não alfandegado?
ESAF · 2003
Ler resposta e comentário →FC332806 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais finalidades práticas justificam a alfandegação de portos, aeroportos e pontos de fronteira?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332807 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais documentos o responsável deve apresentar na visita aduaneira do veículo?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332808 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A busca aduaneira em veículo internacional depende da prévia lavratura do termo de entrada do veículo?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332809 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais zonas compõem a jurisdição dos serviços aduaneiros?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332820 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando uma mercadoria nacional ou nacionalizada exportada passa a ser considerada estrangeira ao regressar?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332821 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que data se considera ocorrido o fato gerador do Imposto de Importação para fins de cálculo?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332822 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais regimes de alíquota podem ser aplicados ao imposto de importação?
ESAF · 2018
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