FC332823 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o momento da ocorrência do fato gerador do Imposto de Importação para fins de cálculo?
ESAF · 2018
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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira para ESAF
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FC332824 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são as espécies jurídicas que excluem ou reduzem a cobrança do Imposto de Importação?
ESAF · 2016
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A admissão temporária configura não incidência do Imposto de Importação ou suspensão do seu pagamento?
ESAF · 2016
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Importação e qual o momento considerado para mercadoria em despacho para consumo?
ESAF · 2016
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Para cálculo do Imposto de Importação, a constatação aduaneira de extravio ou avaria desloca o fato gerador para a data do registro da declaração?
ESAF · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais bens são excluídos do conceito de bagagem no Regime Aduaneiro e como podem ingressar no país?
ESAF · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que condições o Imposto de Importação não incide sobre mercadoria estrangeira que chegou ao país por erro de expedição?
ESAF · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Para fins de cálculo do Imposto de Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador?
ESAF · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o procedimento para determinar a alíquota do Imposto de Importação?
ESAF · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem é o contribuinte do Imposto de Importação?
ESAF · 2014
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando ocorre o fato gerador do imposto de importação para bens em remessa postal internacional sujeitos ao regime de importação comum?
ESAF · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como se determina a alíquota do II e do IPI incidentes sobre uma mercadoria importada?
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332835 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime se aplica à bagagem desacompanhada que não observa as condições temporais ou de procedência para tratamento especial?
ESAF · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais categorias de mercadorias sem finalidade comercial geram o fato gerador do imposto de importação quando entram no país?
ESAF · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais bens são alcançados pelo Imposto de Importação?
ESAF · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando ocorre o fato gerador do Imposto de Importação para mercadoria submetida a despacho para consumo?
ESAF · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a base de cálculo do Imposto de Importação para alíquota ad valorem?
ESAF · 2013
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a natureza da responsabilidade do representante, no País, do transportador estrangeiro pelo Imposto de Importação?
ESAF · 2012
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza a bagagem acompanhada para fins de isenção do Imposto de Importação?
ESAF · 2012
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Importação e como se determina seu momento para bagagem?
ESAF · 2012
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a base de cálculo do imposto de importação quando a alíquota é ad valorem e quando é específica?
ESAF · 2012
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem é o contribuinte do imposto de importação quando há aquisição de mercadoria entrepostada?
ESAF · 2012
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o requisito para isenção do imposto de importação sobre objetos de arte?
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332846 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando a transferência de bens importados por integrantes de missões diplomáticas dispensa o prévio pagamento do imposto de importação?
ESAF · 2012
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