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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira para ESAF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332847 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que hipótese o Imposto de Importação não incide sobre mercadoria estrangeira redestinada ou devolvida ao exterior?

ESAF · 2012

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FC332848 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais custos integram o valor aduaneiro para fins do Imposto de Importação em operação EXW?

ESAF · 2012

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FC332850 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como é tratada, para fins do Imposto de Importação, a mercadoria nacional que retorna ao País após exportação?

ESAF · 2005

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FC332851 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O retorno ao país de bem nacional previamente exportado definitivamente gera incidência do Imposto de Importação?

ESAF · 2003

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FC332852 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador do imposto de importação se a falta de mercadoria constante em manifesto for apurada pela autoridade aduaneira?

ESAF · 2002

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FC332853 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a base de cálculo do imposto de importação quando a alíquota é ad-valorem?

ESAF · 2002

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FC332854 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No imposto de importação, quem é considerado contribuinte, quem é responsável e quem é responsável solidário?

ESAF · 2002

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FC332855 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são as características e a condição da isenção do imposto de importação sobre objetos de arte?

ESAF · 2002

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FC332856 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No Imposto de Importação, como se dá o lançamento, qual é o prazo de decadência e qual a base de cálculo quando a alíquota é específica?

ESAF · 2002

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FC332857 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais condições autorizam a não-incidência do imposto de importação na importação destinada à reposição de mercadoria estrangeira defeituosa?

ESAF · 2002

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FC332858 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais fundamentos justificam a autonomia do Direito Aduaneiro?

ESAF · 2002

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FC332859 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a base de cálculo do Imposto de Importação quando a alíquota for ad-valorem?

ESAF · 2000

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FC332865 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que bens incide o imposto de exportação e qual é seu fato gerador?

ESAF · 2012

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FC332866 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Existem hipóteses legais de isenção do imposto de exportação?

ESAF · 2012

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FC332867 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a base de cálculo do Imposto de Exportação?

ESAF · 2012

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FC332868 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são a incidência, o fato gerador, a base de cálculo, a alíquota e o prazo de pagamento do Imposto de Exportação?

ESAF · 2003

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FC332869 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o objeto do Imposto de Exportação?

ESAF · 2002

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FC332870 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem fixa a forma e o momento do recolhimento do Imposto de Exportação e o que pode determinar sobre sua exigibilidade?

ESAF · 2002

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FC332871 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando ocorre o fato gerador do imposto de exportação e sobre que produtos ele incide?

ESAF · 2002

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FC332875 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que situação os custos de baldeação ou transbordo são acrescidos ao frete para cálculo do AFRMM complementar?

ESAF · 2017

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FC332876 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o fato gerador da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação?

ESAF · 2016

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FC332877 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais contribuições federais incidem na importação e são exigidas no registro da DI?

ESAF · 2016

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FC332878 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a possibilidade de lei ampliar o conceito de valor aduaneiro para incluir o ICMS e as próprias contribuições na base do PIS/COFINS-Importação?

ESAF · 2014

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FC332879 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais elementos integram, independentemente do método, o valor aduaneiro para fins de cálculo do imposto de importação?

ESAF · 2014

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