Flashcard FC332854
No imposto de importação, quem é considerado contribuinte, quem é responsável e quem é responsável solidário?
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2002
No imposto de importação, quem é considerado contribuinte, quem é responsável e quem é responsável solidário?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Contribuinte: importador e destinatário de remessa postal internacional.
Responsável: transportador que conduz mercadoria procedente do exterior ou sob controle aduaneiro.
Responsável solidário: adquirente/cessionário de mercadoria beneficiada com isenção ou redução; adquirente quando a importação é feita por sua conta e ordem por intermédio de pessoa jurídica importadora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332307
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em