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Flashcard FC332854

No imposto de importação, quem é considerado contribuinte, quem é responsável e quem é responsável solidário?

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 2002

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda:

No imposto de importação, quem é considerado contribuinte, quem é responsável e quem é responsável solidário?
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Resposta

Contribuinte: importador e destinatário de remessa postal internacional.
Responsável: transportador que conduz mercadoria procedente do exterior ou sob controle aduaneiro.
Responsável solidário: adquirente/cessionário de mercadoria beneficiada com isenção ou redução; adquirente quando a importação é feita por sua conta e ordem por intermédio de pessoa jurídica importadora.






Veja como foi cobrado:
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