Flashcard FC332850
Como é tratada, para fins do Imposto de Importação, a mercadoria nacional que retorna ao País após exportação?
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2005
Como é tratada, para fins do Imposto de Importação, a mercadoria nacional que retorna ao País após exportação?
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Resposta
Mercadoria nacional que retorna ao País é tratada como mercadoria estrangeira e, salvo exceção legal, sujeita ao Imposto de Importação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332303
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