FC332862 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual órgão define as alíquotas dos impostos incidentes sobre exportações?
CESGRANRIO · 2018
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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira para CESGRANRIO
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FC332909 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro incentiva exportação suspendendo, isentando ou restituindo tributos sobre insumos para produto exportado?
CESGRANRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC332910 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro especial permite considerar como exportada, para efeitos fiscais, creditícios e cambiais, mercadoria nacional depositada em recinto alfande
CESGRANRIO · 2018
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a natureza do benefício tributário conferido por regimes aduaneiros especiais aplicados ao setor petrolífero?
CESGRANRIO · 2015
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual benefício fiscal o drawback concede sobre insumos importados destinados à exportação?
CESGRANRIO · 2012
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro permite estocar peças com suspensão de tributos e nacionalizá‑las quando utilizadas, com controle aduaneiro informatizado pelo próprio depo
CESGRANRIO · 2012
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a modalidade de drawback aplicável quando há participação solidária de duas ou mais empresas na importação de insumos?
CESGRANRIO · 2012
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que o regime drawback concede sobre tributos de mercadorias importadas usadas como insumos para exportação?
CESGRANRIO · 2011
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a função do Depósito Afiançado em relação a mercadorias importadas destinadas à manutenção de embarcações e aeronaves?
CESGRANRIO · 2011
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o efeito do Repetro sobre a cobrança de tributos federais na importação de bens destinados às atividades de petróleo e gás?
CESGRANRIO · 2011
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime especial permite considerar como exportação, para efeitos fiscais, creditícios e cambiais, mercadoria nacional depositada em recinto alfandegado quan
CESGRANRIO · 2011
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que é o regime drawback e quais são suas modalidades?
CESGRANRIO · 2011
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro autoriza a entrada temporária de mercadorias com suspensão total ou parcial de tributos e compromisso de reexportação ao término do prazo?
CESGRANRIO · 2011
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a diferença entre as modalidades comum e extraordinária do regime de entreposto aduaneiro quanto ao tipo de recinto e aos benefícios fiscais?
CESGRANRIO · 2011
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No regime drawback de suspensão ou isenção, a mercadoria importada destinada à industrialização é normalmente consumida/transformada e reexporta-se o produto res
CESGRANRIO · 2011
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a finalidade do regime drawback?
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC332962 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime permite armazenar peças de reposição em recinto próprio com suspensão de tributos até a nacionalização?
CESGRANRIO · 2010
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o destino padrão dos bens em regime de Admissão Temporária e qual o tratamento tributário?
CESGRANRIO · 2010
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais importações podem ser beneficiadas pelo REPETRO e qual exceção de destinação impede o benefício?
CESGRANRIO · 2010
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual documento legal autoriza o deslocamento de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro entre postos alfandegários e mantém a suspensão de tributos até o des
CESGRANRIO · 2010
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que deve ocorrer ao término da finalidade ou prazo no regime de admissão temporária para manter a suspensão de tributos?
CESGRANRIO · 2010
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o efeito do regime Drawback sobre as importações de matérias‑primas destinadas à produção para exportação?
CESGRANRIO · 2010
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O Repetro é aplicável a quais operações aduaneiras?
CESGRANRIO · 2010
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No regime DAC, quando uma mercadoria nacional pode ser considerada exportada para fins creditícios, fiscais e cambiais?
CESGRANRIO · 2010
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