FC332803 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como são tratadas, para fins de controle aduaneiro, as Zonas de Processamento de Exportação?
ESAF · 2012
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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira
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FC332804 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual autoridade tem precedência para fiscalizar e apurar a regularidade de mercadorias importadas em portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos alfandega
ESAF · 2003
Ler resposta e comentário →FC332805 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem decide a autorização de entrada de veículo procedente do exterior por local não alfandegado?
ESAF · 2003
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais finalidades práticas justificam a alfandegação de portos, aeroportos e pontos de fronteira?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332807 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais documentos o responsável deve apresentar na visita aduaneira do veículo?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332808 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A busca aduaneira em veículo internacional depende da prévia lavratura do termo de entrada do veículo?
ESAF · 2002
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais zonas compõem a jurisdição dos serviços aduaneiros?
ESAF · 2002
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto de Importação para fins de lançamento?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em remessa postal internacional, quem é o contribuinte do Imposto de Importação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332812 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Para fins de cálculo do Imposto de Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332813 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem é contribuinte do Imposto de Importação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332814 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que autoriza a incidência do Imposto de Importação sobre mercadoria estrangeira em regime de trânsito aduaneiro?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332815 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A importação de produtos finalísticos para uso das Forças Armadas está sujeita ao imposto de importação?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC332816 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o marco temporal do fato gerador do Imposto de Importação quanto ao aspecto temporal?
SELECON · 2021
Ler resposta e comentário →FC332817 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que se considera produto estrangeiro para fins aduaneiros?
SELECON · 2021
Ler resposta e comentário →FC332818 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando a entrada de mercadoria substituta sujeita-se ao Imposto de Importação?
SELECON · 2021
Ler resposta e comentário →FC332819 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o fato gerador do imposto de importação?
FUNDEP · 2018
Ler resposta e comentário →FC332820 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando uma mercadoria nacional ou nacionalizada exportada passa a ser considerada estrangeira ao regressar?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332821 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que data se considera ocorrido o fato gerador do Imposto de Importação para fins de cálculo?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332822 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais regimes de alíquota podem ser aplicados ao imposto de importação?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332823 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o momento da ocorrência do fato gerador do Imposto de Importação para fins de cálculo?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332824 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são as espécies jurídicas que excluem ou reduzem a cobrança do Imposto de Importação?
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332825 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A admissão temporária configura não incidência do Imposto de Importação ou suspensão do seu pagamento?
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332826 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Importação e qual o momento considerado para mercadoria em despacho para consumo?
ESAF · 2016
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