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Flashcard FC332913

Qual o prazo de vigência do drawback na modalidade suspensão e qual é a exceção para bens de capital?

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 2017

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda:

Qual o prazo de vigência do drawback na modalidade suspensão e qual é a exceção para bens de capital?

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Resposta

Drawback na modalidade suspensão: vigência inicial de 1 (um) ano, admitida uma única prorrogação por igual período.
Exceção: para bens de capital de longo ciclo, prazo máximo de 5 (cinco) anos.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332366

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