Flashcard FC332940
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Defina o regime aduaneiro drawback e suas modalidades.
Regulamento Aduaneiro
QUADRIX · 2013
Defina o regime aduaneiro drawback e suas modalidades.
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Resposta
Drawback é regime que permite a suspensão, eliminação ou restituição de tributos sobre insumos importados ou adquiridos internamente quando usados em produto exportado.
Modalidades: suspensão, isenção e restituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332393
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