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Flashcard FC332974

O que dispõe o regime drawback‑suspensão quanto à tributação de insumos importados?

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 2003

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda:

O que dispõe o regime drawback‑suspensão quanto à tributação de insumos importados?
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Resposta

Suspensão da cobrança de tributos na importação de insumos (matérias‑primas, produtos intermediários, componentes e custos de mão‑de‑obra local) destinados à industrialização vinculada a operações de comércio exterior, mediante controle administrativo e registro no Siscomex Drawback.




Veja como foi cobrado:
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