Flashcard FC332985
No entreposto aduaneiro operado em EADI, quem pode nacionalizar a mercadoria e que operações são permitidas mediante credenciamento?
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2002
No entreposto aduaneiro operado em EADI, quem pode nacionalizar a mercadoria e que operações são permitidas mediante credenciamento?
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Resposta
Adquirente ou consignatário, podendo despachar para consumo ou exportar.Operações: montagem, acondicionamento, reacondicionamento, beneficiamento, recondicionamento de partes e peças e materiais de reposição, manutenção e reparo de aeronaves e embarcações.
Transformação: somente para alimentos de consumo de bordo ou destinados à exportação.
Sujeitas a controle aduaneiro e requisitos de segurança e ambientais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332438
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