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Flashcard FC332996

Qual a característica essencial do regime de entreposto industrial quanto à tributação e à destinação do produto final?

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 1998

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda:

Qual a característica essencial do regime de entreposto industrial quanto à tributação e à destinação do produto final?
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Resposta

Suspensão de tributos na importação para industrialização e destinação à exportação; se houver retirada para o mercado interno, os tributos tornam‑se exigíveis.






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