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Flashcard FC333006

A isenção de II e IPI concedida à Zona Franca de Manaus alcança automóveis de passageiros?

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 2012

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda:

A isenção de II e IPI concedida à Zona Franca de Manaus alcança automóveis de passageiros?
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Resposta

Não.
Destina-se à implantação industrial e a insumos/bens vinculados à atividade produtiva, não a bens de consumo final como automóveis de passageiros, que permanecem tributados.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332459

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