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Flashcard FC333016

Produtos de origem nacional reimportados por zona franca gozam dos benefícios dirigidos à entrada de mercadorias estrangeiras?

Regulamento Aduaneiro

FUNRIO · 2008

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda:

Produtos de origem nacional reimportados por zona franca gozam dos benefícios dirigidos à entrada de mercadorias estrangeiras?
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Resposta

Não; são tratados como exportação equivalente e, portanto, não se beneficiam dos incentivos dirigidos a mercadorias estrangeiras.




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