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Flashcard FC333028

Quais mercadorias são elegíveis ao regime fiscal incentivado nas Áreas de Livre Comércio quando atuam como insumos?

Regulamento Aduaneiro

FUNRIO · 2008

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda:

Quais mercadorias são elegíveis ao regime fiscal incentivado nas Áreas de Livre Comércio quando atuam como insumos?

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Resposta

Peças e componentes destinados à industrialização, manutenção ou prestação de serviços (insumos), com isenção ou suspensão de tributos na importação.






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