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Flashcard FC333098

Em que hipóteses a declaração de exportação pode ser registrada após o embarque e qual o prazo para o transportador registrar o embarque no Siscomex?

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 2014

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda:

Em que hipóteses a declaração de exportação pode ser registrada após o embarque e qual o prazo para o transportador registrar o embarque no Siscomex?

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Resposta

Em casos específicos (granéis, perecíveis, veículos novos, papel em bobinas) a declaração pode ser registrada a posteriori por decisão do chefe local da RFB.
O transportador deve registrar o embarque no Siscomex em 7 dias do embarque; em exportações por via rodoviária, ferroviária, fluvial ou lacustre em viagem internacional, o registro deve ocorrer antes da apresentação/saída.






Veja como foi cobrado:
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