Flashcard FC333193
Em que hipótese intervenientes são dispensados da habilitação para praticar atos no Siscomex?
Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)
ESAF · 2018
Em que hipótese intervenientes são dispensados da habilitação para praticar atos no Siscomex?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Quando forem intervenientes expressamente previstos na norma e atuarem em operações relativas à sua atividade-fim.Intervenientes não listados permanecem obrigados à habilitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332646
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em