Flashcard FC333205
Importações realizadas sob o regime de drawback estão sujeitas ao Licenciamento Não Automático?
Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)
ESAF · 2018
Importações realizadas sob o regime de drawback estão sujeitas ao Licenciamento Não Automático?
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Resposta
Não. Importações em drawback não estão sujeitas ao Licenciamento Não Automático; o controle é exercido pelo próprio regime e pelos mecanismos do SISCOMEX/drawback.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332658
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