Flashcard FC333215
A irregularidade cadastral em nome do declarante ou do exportador impede o registro da DU‑E?
Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)
ESAF · 2018
A irregularidade cadastral em nome do declarante ou do exportador impede o registro da DU‑E?
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Resposta
Sim. Irregularidade impeditiva (omissão de dado obrigatório, dado com erro ou impossibilidade legal) impede o registro da DU‑E.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332668
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