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Flashcard FC333227

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Indique as principais exigências procedimentais do regime de trânsito aduane

Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)

ESAF · 2017

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda:

Indique as principais exigências procedimentais do regime de trânsito aduaneiro quanto ao registro de desconsolidação, pedido em unidades Mantra, apresentação documental no canal vermelho e retificação pós‑desembaraço.
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Resposta

Desconsolidação: registrar no sistema antes do registro da declaração de trânsito.
Pedido em Mantra: em geral pode ocorrer antes da chegada; para carga parcial em unidade Mantra só após a chegada da aeronave.
Canal vermelho: exige conferência documental e física; documentos são obrigatórios.
Retificação: antes do desembaraço, apenas a unidade de origem; após, unidade de origem, destino ou fiscalização.






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