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Flashcard FC333228

Quais são as condições essenciais para aplicação do Despacho Simplificado de Graneis na descarga direta?

Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)

ESAF · 2017

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda:

Quais são as condições essenciais para aplicação do Despacho Simplificado de Graneis na descarga direta?
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Resposta

Registro antecipado da declaração;
Descarga para pátios, tanques, silos, depósitos ou veículos sob controle aduaneiro;
Comunicação prévia e anuência/manifestação quando exigidas;
O não cumprimento implica vedação automática.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332681

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