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Flashcard FC333258

Qual a natureza jurídica da entidade que administra a Zona Franca de Manaus e qual sua atribuição principal?

SUFRAMA

INCAB (ex FUNCAB) · 2009

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: SUFRAMA, responda:

Qual a natureza jurídica da entidade que administra a Zona Franca de Manaus e qual sua atribuição principal?
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Resposta

Autarquia
Possui personalidade jurídica, patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira.
Administra instalações e serviços da Zona Franca.




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