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Flashcard FC333310

Quem são considerados contribuintes e quem são os responsáveis pelo imposto nas operações aduaneiras?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira)

IDECAN · 2014

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira), responda:

Quem são considerados contribuintes e quem são os responsáveis pelo imposto nas operações aduaneiras?
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Resposta

Contribuintes: importador; destinatário de remessa postal indicado; adquirente de mercadoria entrepostada.
Responsáveis: transportador; depositário; demais pessoas designadas; responsabilidade solidária do adquirente quando a importação é feita por sua conta e ordem por intermédio de pessoa jurídica importadora.






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