Flashcard FC333310
Quem são considerados contribuintes e quem são os responsáveis pelo imposto nas operações aduaneiras?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira)
IDECAN · 2014
Quem são considerados contribuintes e quem são os responsáveis pelo imposto nas operações aduaneiras?
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Resposta
Contribuintes: importador; destinatário de remessa postal indicado; adquirente de mercadoria entrepostada.
Responsáveis: transportador; depositário; demais pessoas designadas; responsabilidade solidária do adquirente quando a importação é feita por sua conta e ordem por intermédio de pessoa jurídica importadora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/332763
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