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Flashcard FC333792

O décimo terceiro dos militares estaduais é calculado sobre a remuneração integral ou, se aposentado, sobre o valor da aposentadoria?

Constituições Estaduais e LODF

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

O décimo terceiro dos militares estaduais é calculado sobre a remuneração integral ou, se aposentado, sobre o valor da aposentadoria?
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Resposta

Sim. Calcula-se sobre a remuneração integral ou sobre o valor da aposentadoria.





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