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Flashcard FC333794

Como se aplica a elegibilidade do alistável conforme o tempo de serviço?

Constituições Estaduais e LODF

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

Como se aplica a elegibilidade do alistável conforme o tempo de serviço?
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Resposta

menos de dez anos — afastar da atividade para concorrer;
mais de dez anos — agregação pela autoridade; se eleito, inatividade na diplomação.




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