Flashcard FC333795
Quais condições autorizam a perda do posto/patente/graduação do militar estadual e qual a regra sobre sua filiação partidária?
Constituições Estaduais e LODF
FGV · 2025
Quais condições autorizam a perda do posto/patente/graduação do militar estadual e qual a regra sobre sua filiação partidária?
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Resposta
Decisão de tribunal que o declare indigno do oficialato ou da graduação, assegurando o devido processo.Não pode filiar-se a partidos políticos enquanto em efetivo serviço, garantindo neutralidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/333513
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