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Flashcard FC333800

Qual o papel do Estado na realização da soberania popular e da cidadania?

Constituições Estaduais e LODF

IDCAP · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

Qual o papel do Estado na realização da soberania popular e da cidadania?
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Resposta

O Estado é o instrumento e a mediação da soberania popular e de sua expressão individual, a cidadania, devendo viabilizar a vontade coletiva e assegurar representação e participação.




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