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Flashcard FC333808

Quem compõe o quinto dos lugares do Tribunal de Justiça estadual quanto à origem, requisitos de tempo e forma de indicação?

Constituições Estaduais e LODF

FGV · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

Quem compõe o quinto dos lugares do Tribunal de Justiça estadual quanto à origem, requisitos de tempo e forma de indicação?
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Resposta

Um quinto: membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados, de notório saber e reputação ilibada, com mais de dez anos de atividade, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação.






Veja como foi cobrado:
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