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Flashcard FC333845

Como são consideradas as coberturas florestais nativas no Estado do Rio de Janeiro?

Constituições Estaduais e LODF

DCPS IFRJ · 2010

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

Como são consideradas as coberturas florestais nativas no Estado do Rio de Janeiro?
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Resposta

Indispensáveis ao processo de desenvolvimento equilibrado e à sadia qualidade de vida; não poderão ter suas áreas reduzidas, impondo ao poder público e à sociedade o dever de preservá‑las.






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