Flashcard FC343651
O que é a originalidade cognitiva do juiz?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
FCC · 2022
O que é a originalidade cognitiva do juiz?
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Resposta
Originalidade cognitiva é a condição segundo a qual o juiz recebe o processo e as provas como novidade, sem conhecimento prévio que influencie sua convicção.• Garantia de imparcialidade: o magistrado parte de uma ignorância cognitiva inicial sobre os fatos, cabendo ao contraditório e à instrução proverem o material probatório que lhe permita formar convicção.
• Perda por atuação pré-processual: quando o mesmo juiz atua na fase pré-processual e tem contato com elementos decisórios, a originalidade se perde e a neutralidade do julgamento fica comprometida.
• Proteção ao devido processo: assegura que a decisão decorra do exame isento das provas trazidas em juízo.
Veja como foi cobrado:
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