Flashcard FC343657
Qual é a característica central do sistema acusatório no processo penal?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
FCC · 2018
Qual é a característica central do sistema acusatório no processo penal?
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Resposta
O sistema acusatório se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.• Separação de funções: quem acusa não pode julgar, garantindo que o juiz atue como árbitro imparcial sem iniciativa investigatória própria.
• Iniciativa probatória: cabe às partes produzir as provas, com o juiz dirigindo o contraditório, decidindo sobre admissibilidade e proferindo a sentença com base no conjunto probatório.
Veja como foi cobrado:
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