Flashcard FC343658
Qual medida processual fortalece o contraditório e a imparcialidade no sistema acusatório?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
FCC · 2018
Qual medida processual fortalece o contraditório e a imparcialidade no sistema acusatório?
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Resposta
Ampliar os espaços de oralidade nos atos processuais fortalece o contraditório e a imparcialidade.• Audiências: a ampliação de audiências promove o diálogo público e imediato entre acusação, defesa e juiz, fortalecendo o contraditório e a imparcialidade.
• Sustentações orais: a ampliação das sustentações orais reduz a dependência exclusiva de peças escritas, permitindo que o julgador perceba elementos não captados por documentos.
• Oitiva direta: a oitiva direta de testemunhas e partes favorece a transparência e a celeridade, ao possibilitar perguntas e respostas dinâmicas e o confronto imediato de versões.
Veja como foi cobrado:
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